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  31.05.17

Desafios do lixo


Processo de elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos pelo IPT é apresentado em debate em Santos


Fonte: Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem)

O diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Hélio Hamilton Vieira Jr, participou no dia 29 de maio do projeto A Região em Pauta, do jornal A Tribuna, que tratou do tema ´Desafios do Lixo`. Ele abriu o painel ´O lixo na Baixada Santista` com uma apresentação sobre o processo de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que está sendo desenvolvido pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O IPT foi contratado pela Agem, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), no valor de R$ 700 mil. O objetivo é apontar soluções para a gestão dos resíduos na região, considerando os aspectos ambientais, sociais e de viabilidade econômica: coleta seletiva, reutilização e reciclagem, sistemas de responsabilidade pós-consumo (tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, construção civil, serviços de transporte, serviços de saúde, industriais, entre outros), envolvimento de cooperativas de catadores, características geográficas, populacionais e de ocupação do solo, entre outros.

O estudo está dividido em quatro etapas, a primeira – ´Mobilização Social e Divulgação` – foi finalizada com a Oficina Temática Regional que reuniu mais de 100 representantes de universidades, entidades, associações e organizações não-governamentais, no Sesc-Santos, em março.

Vieira destacou a característica participativa dos trabalhos: “É fundamental que haja o envolvimento de todos os segmentos, não apenas para elaborarmos o plano, mas, sobretudo, para que o estudo seja executado, não fique no papel”, afirmou. “Esse processo vem sendo discutido, frequentemente, no âmbito técnico, na Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), envolvendo as prefeituras, o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH-BS), a Agem e o IPT, com acompanhamento do Ministério Público Estadual. A oficina regional marcou o início dos debates com a sociedade civil. Teremos, ainda, três oficinas técnicas microrregionais, em junho (em Praia Grande, Guarujá e Peruíbe), e três audiências públicas, também, microrregionais, no segundo semestre. Na quarta etapa, ainda estão previstas mais uma oficina e uma audiência pública regionais, para consolidação do plano”.

Os eventos microrregionais fazem parte da segunda etapa de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –´Panorama dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana da Baixada Santista` –, que está em andamento. O IPT coletou amostras dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da Baixada Santista e vem fazendo análise sobre a composição desse material: percentual de reciclados, umidade, contaminação etc. A terceira etapa trata do ´Prognóstico dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana` e a quarta, das ´Diretrizes e Estratégias para implantação do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos`.

Vieira lembrou, ainda, que todo o processo está fundamentado na legislação ambiental, como as políticas estadual e nacional de Resíduos Sólidos, o Plano de Resíduos Sólidos do Estado e o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos.

Os debates, relatórios, fotos e demais informações sobre a elaboração do Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos da Baixada Santista estão disponíveis no hotsite criado pela Agem.

DEBATES - O painel ´O lixo na Baixada Santista` contou, ainda, com a participação do secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, e o diretor operacional da Terracom, Antônio de Mello Neto. O jornalista, editor de Cidades de A Tribuna, Rafael Motta, foi o mediador do debate.

No segundo painel, as discussões foram sobre ´Gestão e comercialização de resíduos`. Os debatedores foram Marco Antônio Bumba, pesquisador e professor da UniSantos; Francisco Luiz Biazini Filho, diretor da Rede Resíduos, e Marcus Neves Fernandes, jornalista especializado em Meio Ambiente. A mediação foi da jornalista, editora da AT Revista, Tahis Lyra.

Esta edição do A Região em Pauta foi encerrada com uma palestra do professor, consultor ambiental e autor do livro ´Lixo: Cenários e Desafios`, Maurício Waldman.