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  03.05.16

Barulho em So Paulo


Pesquisador do IPT ressalta necessidade de diálogo entre poderes municipal, estadual e federal em evento sobre ruído 


Não basta elaborar o mapa de ruído urbano da cidade de São Paulo para obter um diagnóstico da poluição sonora se, na hora de implantar ações de atenuação ou mitigação, não houver um diálogo entre os poderes municipal, estadual e federal: a opinião é do pesquisador Marcelo de Mello Aquilino, do Laboratório de Conforto Ambiental e Sustentabilidade dos Edifícios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que participou da 3ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, nos dias 27 e 28 de abril, na Câmara Municipal de São Paulo.

Ruido na cidade de São Paulo é abusivo e acima dos limites estabelecidos pela norma; novas estratégias de mobilidade, especialmente em veículos, são ferramentas para mitigar ruídos
 
Aquilino esteve presente no painel 2 do evento, 'Mobilidade, ruído e vibração', que teve como moderador Marcos Holtz, arquiteto e urbanista responsável pela coordenação do Comitê Acústica Ambiental da Associação ProAcústica. Holtz lembrou no início de sua apresentação o fato de a poluição sonora desencadear ou agravar problemas de saúde que podem causar mortes, lançando mão de um estudo de 2011 da Organização Mundial da Saúde (OMS). As mortes vinculadas ao excesso de ruídos dependem de dois aspectos, a severidade e o tempo de exposição, explicou ele: "No início, a pessoa começa a ter dificuldades para dormir; em seguida, começam realmente os distúrbios de sono e, após algum tempo, os hormônios começam a sofrer alterações nos seus níveis", afirmou ele. "Hipertensão arterial e elevação da taxa de colesterol, por exemplo, aparecem em seguida, que são fatores de risco para o surgimento de doenças cardiovasculares e podem levar ao infarto e à morte."

O pesquisador do IPT desenvolve atualmente um doutorado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) na criação de uma metodologia para definição de descritores acústicos para serem utilizados em estudos epidemiológicos. "A acústica passou a ser uma questão de saúde por conta da emissão de ruído, que não só afeta fisicamente os cidadãos, mas traz também distúrbios psicológicos", ressaltou ele, lembrando se tratar de um problema existente na capital paulista há muito tempo, pelo menos desde a década de 1970.

Foi neste momento, mais exatamente em 1978, que o IPT realizou um mapeamento de ruído na cidade de São Paulo, a pedido da Prefeitura Municipal, e em 2010 uma série de novas medições foi feita nos mesmos pontos cobertos naquele período. "Encontramos no novo estudo patamares de ruído na ordem de 72 a 77 dB; na comparação com os dados coletados em 1978, a surpresa foi que os valores foram praticamente os mesmos - ou seja, o barulho na cidade é abusivo há muito tempo, e acima dos limites estabelecidos pela norma ABNT NBR 10.151, voltada à avaliação do ruído em áreas habitadas para o conforto da comunidade", afirmou ele.

Muita coisa mudou da década de 1970 para 2016: naquela época, havia ainda diversas vias públicas com paralelepípedos, e hoje o asfalto é predominante; a indústria automobilística melhorou a qualidade dos carros no que diz respeito à emissão de ruídos e, para extrema ironia, os congestionamentos colaboram hoje para diminuir o ruído de velocidade no asfalto. Apesar do aumento da frota na comparação entre as décadas de 1970 e 2010, as três variáveis impediram que houvesse um aumento no nível de ruído que, ainda assim, se manteve acima dos limites estabelecidos por norma.

Mudanças em projetos de partes e peças dos veículos, combinadas a misturas asfálticas que propiciam maior silêncio, são ferramentas para auxiliar na mitigação de ruídos em questões de mobilidade, mas é necessário que ações municipais, estaduais e federais estejam em sintonia para alcançar os melhores resultados. No dia 27 de abril, lembrou o pesquisador, foi aprovada no Senado Federal a PEC 65/2012: ela dispõe que a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA) importa autorização para a execução da obra, a qual não poderá ser suspensa ou cancelada pelas mesmas razões a não ser em face de fato superveniente.

"Um estudo de impacto ambiental feito por um empreendedor permitirá a liberação de uma obra que poderá trazer impactos a milhares de pessoas", explicou Aquilino. "A justificativa que esta sendo dada é dar celeridade à liberação de obras públicas, mas isso pode causar impactos não somente na área de acústica, mas em todos os aspectos ambientais. Isso mostra que precisamos estar atentos ao que acontece nas diversas esferas de poder, pois é fundamental ter uma ordenação no crescimento das cidades. Caso contrário, não haverá pessoal suficiente nos órgãos fiscalizadores para dar conta do número de reclamações", finaliza.