O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizou, em parceria com a Prefeitura de Lorena e no âmbito do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), uma compartimentação territorial do meio físico do município, com o objetivo de fornecer bases técnicas para o desenvolvimento sustentável da mineração e da ocupação nas áreas de planície e encosta nos próximos anos.

IPT realizou compartimentação do meio físico do território de Lorena

As informações do relatório, que devem subsidiar as próximas discussões a respeito da atualização do Plano Diretor do município, constituem um detalhamento das características geológicas e geomorfológicas do território municipal em razão do potencial de seus jazimentos de areia e da necessidade de expansão de sua mancha urbana.

Os trabalhos incluíram reuniões com a Secretaria do Meio Ambiente de Lorena e a elaboração de mapas temáticos da geologia, da geomorfologia, da relação de títulos minerários incidentes sobre o território e do uso e ocupação da terra. Segundo Carlos Gamba, pesquisador da Seção de Recursos Minerais e Tecnologia Cerâmica do IPT, estes levantamentos fazem parte de um ‘procedimento padrão’ que tem por finalidade identificar as características ambientais e as particularidades do município estudado: “uma característica exclusiva do projeto em Lorena é que não se trata apenas de mineração, mas de um estudo mais abrangente sobre o meio físico. Com a compartimentação territorial foi possível sugerir as áreas mais indicadas para a mineração, para a preservação e para a expansão urbana”.

Gamba explica que a questão do desenvolvimento sustentável está presente nas recomendações fornecidas não somente ao município de Lorena, mas nos projetos do Patem em geral. O objetivo não é só promover as atividades de preservação do território com vistas ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, mas também evitar possíveis pressões do Ministério Público com relação a riscos no futuro.

“Trabalhamos nos municípios a ideia de que a mineração não é uma atividade-fim, e sim uma atividade-meio. O empreendimento da mineração em uma área é finito. Então, antes de ele começar, é preciso que se planeje a recuperação e o uso futuro da área, queincluem desde o reflorestamento, a construção de parques de recreação até a criação de peixes [no caso da formação de lagos por mineração de areia]. Há várias possibilidades”, ressalta o pesquisador.

Gamba destaca a importância em fornecer bases técnicas detalhadas para que o município possa pensar em seu desenvolvimento futuro – situação ainda pouco recorrente no Brasil – e tornar possível a inclusão dessas informações no planejamento de políticas públicas, efetivando-as em termos de gestão.

“Em essência, os trabalhos do Patem têm esse objetivo, cada um com um foco: fornecer informações e subsídios técnicos para que as cidades possam conduzir melhor suas políticas de desenvolvimento e preservação. Amanhã, quando forem escolher um lugar pra implantar uma indústria ou área de mineração, olharão para o relatório e, a partir das sugestões, podem tomar a melhor decisão”, finaliza.