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  31.10.16

Minerao consciente


IPT faz zoneamento mineral na região de São João da Boa Vista visando desenvolvimento sustentável em municípios


O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizou, entre 2014 e 2016, dois projetos de zoneamento minerário para a região de São João da Boa Vista. No primeiro, subsidiado pela Subsecretaria de Mineração do Estado de São Paulo, foi realizado o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) em oito municípios da região; o segundo, realizado apenas na cidade de Águas da Prata no âmbito do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), teve um olhar mais detalhado sobre o município, com foco na potencialidade de mineração de bauxita e águas minerais.


“A palavra-chave nos dois trabalhos é o desenvolvimento sustentável”, afirma Edson Del Monte, pesquisador da Seção de Recursos Minerais e Tecnologia Cerâmica do IPT. “A mineração é importante para as indústrias, habitações e a sociedade em geral. Nosso trabalho avalia questões de caráter técnico como a geologia, o potencial mineral, a ocupação territorial e as tecnologias utilizadas pelas mineradoras na região. São analisadas diversas facetas para incentivar a mineração regional consciente.”

Operações de recomposição topográfica de área de lavra de bauxita durante primeiro projeto do IPT na região
 
Aguaí, Águas da Prata, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São Sebastião da Grama e Vargem Grande do Sul foram os municípios atendidos pela Subsecretaria de Mineração no primeiro trabalho do IPT (veja detalhes na primeira edição da Revista Tecnologia e Inovação do IPT). “A Subsecretaria vem conduzindo a política do governo do Estado para o setor mineral paulista e tem sido responsável pela análise e aprovação dos resultados obtidos nos OTGMs estruturados pelo Instituto, bem como para a inserção destes ordenamentos nos planos diretores municipais”, afirma Del Monte.

A região compreendida pelos municípios inclui as atividades minerárias de Águas da Prata e apresenta forte atuação de pequenos empreendedores em minerações de areia e argila, tanto no leito quanto na várzea dos rios que cortam os municípios. O projeto avaliou as áreas mais propícias para a exploração dos recursos, as menos adequadas, e aquelas em que a recomendação seria de bloqueio de atividades dessa natureza, especialmente por questões de legislação ambiental restritiva.

“Um dos objetivos principais é, mediante estudos de campo, incentivar a disciplina na mineração, estabelecendo-se uma caracterização e mapeamento das atividades que estão em operação”, explica Amilton dos Santos Almeida, também pesquisador da Seção de Recursos Minerais e Tecnologia Cerâmica.

Técnicos do IPT também visitaram diversos empreendimentos de mineração, a fim de avaliar se os processos de lavra (extração dos minérios) e tratamento nestas áreas estavam sendo conduzidos de maneira adequada. Segundo o pesquisador, o principal problema na lavra de areia e argila, nos municípios que possuem tais atividades, é a formação de lagos, resultantes do alcance ao lençol freático durante as operações, e que, quando são abandonados e não devidamente estabilizados e reabilitados, podem configurar passivos ambientais indesejados.

“Na ocorrência dessas áreas, estabelecemos um conjunto de diretrizes para a estabilização das áreas já mineradas. É indispensável o acompanhamento e a fiscalização pelo poder público para que essas áreas sejam preparadas e reconduzidas para um novo uso”, ressalta Almeida. Ele também é enfático na importância do trabalho da Subsecretaria de Mineração junto aos municípios. “Ela tem como foco atuar na gestão sustentável dos recursos junto ao poder público, mediante o apoio técnico oferecido pelo IPT”.

ÁGUAS DA PRATA – Além da areia e argila no contexto regional, minerações de bauxita e de águas minerais já ocorrem mais intensamente no município de Águas da Prata, onde há grande potencial para tais atividades. Por essa razão, ao final do primeiro projeto, a Prefeitura da cidade solicitou um novo trabalho ao Instituto, visando a obtenção de informações mais detalhadas sobre as potencialidades de mineração para inclusão no Plano Diretor Municipal.

Fizemos a inserção dessas áreas nas bases temáticas que levantamos no primeiro trabalho, e focamos aspectos específicos de fragilidade, potencial para novos empreendimentos, uso e ocupação. Aprofundamos o estudo para entender quais eram os problemas”, explica Almeida.

O trabalho foi desenvolvido em duas linhas diferenciais. A primeira, focada na exploração de bauxita, buscou compreender se esta modalidade de lavra, ainda limitada na região e com grande potencial de expansão, estava sendo conduzida de maneira adequada – além de identificar áreas mais propícias para a atividade, essencial para a produção de alumínio.

“Em Águas da Prata, a bauxita vem sendo extraída de maneira correta pelas mineradoras, contemplando atividades de reflorestamento para a reabilitação da área minerada. Por ser um bem de valor considerável, o município deve se preocupar em reservar áreas adequadas para a mineração”, complementa Del Monte.

Edificações das instalações industriais de produção de água mineral em Águas da Prata
 
A segunda linha se voltou ao zoneamento com base na exploração de águas minerais. Segundo os pesquisadores, esse trabalho deve ser focado com base principalmente na preservação dos mananciais, ao contrário da bauxita, em que é intrínseco o impacto ao meio ambiente.

“As duas explorações não interferem uma na outra, pois ocorrem em regiões diferentes. De maneira geral, há uma boa conservação das fontes de água mineral e estratégias de uso, e o maior cuidado deve ser quanto à proximidade dos empreendimentos e suas fontes com a ocupação urbana, devido ao aumento do risco de contaminação do produto”, ressalta Almeida. “O trabalho trata de verificar e confrontar fatores concorrentes, conflitantes, e os fatores positivos para a mineração. Da integração desse conjunto de fatores é que se consegue obter o zoneamento minerário no final”, conclui.