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  25.06.12

Apoio em Itanham


Estudos do IPT irão revisar o plano diretor e a legislação de uso do solo do município com recursos do Patem


Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

O Secretário Adjunto responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Luiz Carlos Quadrelli, e o prefeito João Carlos Forssel assinaram na manhã de sexta-feira (22 de junho) o convênio para a realização da revisão do plano diretor e da legislação de uso do solo de Itanhaém. Essa ação será realizada por especialistas do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) por meio de recursos disponibilizados pelo Programa Estadual de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), coordenado pela secretaria.

De acordo com Quadrelli, os estudos de revisão serão imprescindíveis para a região. “O trabalho contribuirá para o desenvolvimento econômico e sustentável do município, que passou por grandes transformações desde a criação do seu primeiro plano diretor e da legislação do uso de solo”, acrescenta.

O recurso destinado a realização completa dos serviços está orçado em R$ 381 mil. A SDECT fará um aporte de R$ 341 mil e a Prefeitura Municipal de Itanhaém fará a contrapartida de R$ 40 mil. A previsão de entrega do estudo é de sete meses.

Segundo Forssel, o trabalho que será executado servirá como um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e expansão do município. “Itanhaém está em pleno crescimento e crescer sem um plano diretor, sem um planejamento, não é cauteloso, não é ideal” completa.

Em 2011, a cidade assinou com a SDECT, por meio do Patem, o convênio para a realização de avaliação das trincas existentes no pavimento da Rua Wallace Arthur Akerrat. O estudo técnico orçado em R$ 182 mil será entregue ainda este mês.

PATEM - A Secretaria de Desenvolvimento, por intermédio do Patem, financia serviços especializados do IPT para obtenção de laudos técnicos em municípios de pequeno e médio porte. Os temas trabalhados pelo Programa são: planejamento territorial, obras de infraestrutura pública, defesa civil, mineração, cerâmica, resíduos sólidos, recursos hídricos, agricultura irrigada, habitação, distritos industriais, turismo e arranjos produtivos locais.

Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à SDECT relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias. Elas subsidiarão a produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.