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  04.04.13

Cidadania sem demora


Plataforma integrada desenvolvida pelo IPT vai agilizar atendimento na Defensoria Pública do Estado


O atendimento ao cidadão e à coletividade na Defensoria Pública do Estado de São Paulo contará, ainda neste ano, com o suporte da tecnologia de software desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Pesquisadores e técnicos do Centro de Tecnologia da Informação, Automação e Mobilidade (CIAM), um dos 12 centros técnicos do IPT, vêm trabalhando na criação de uma plataforma integrada e atualmente estão acertando os detalhes finais para que o sistema principal comece a operar em escala piloto.

A solução foi batizada de ‘Defensoria Online’ e deve chegar à operação este ano, segundo a pesquisadora Ely Bernardi, que coordena os trabalhos desse projeto no IPT. O desafio tem sido aplicar a tecnologia com o objetivo de otimizar o processo de atendimento aos assistidos, flexibilizar buscas, visualizar detalhes dos encaminhamentos e facilitar o acompanhamento de processos pelos defensores. A instituição tem atualmente 610 defensores, que atuam em 54 unidades, cobrindo o atendimento de 95 cidades do Estado, tendo realizado em 2012 perto de 4,5 mil atendimentos por dia.

O sistema foi elaborado para plataforma Web em linguagem Java, utilizando padrões de desenvolvimento que estão sendo discutidos e adotados por ambas as equipes – do IPT e da Defensoria. “Nossa participação sempre se dá em estreita parceria com a equipe da Defensoria”, afirma Ely.

A Defensoria Pública do Estado foi criada como instituição autônoma pela Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006, atendendo determinação da Constituição Federal, que prevê essa atividade como essencial para o exercício da Justiça e cidadania.

Antes, a prestação de assistência jurídica gratuita à população de baixa renda ficava a cargo da Procuradoria Geral do Estado. A essência da atuação da Defensoria se exprime pelo preceito de que todo o cidadão tem direito ao acesso à Justiça, que envolve desde a orientação sobre os seus direitos até a defesa perante os tribunais, mesmo quando não pode pagar um advogado.

“Desde sua institucionalização, o órgão tem dado prioridade em pesquisar e aplicar recursos de TI como forma de melhorar procedimentos e agilizar processos”, conta Ely. Ao todo, seis sistemas estão sendo desenvolvidos e integrados utilizando bases de dados corporativos comuns. Ely diz que um dos recursos interessantes é a aplicação do conceito de Business Intelligence para analisar dados e informações, importantes para a tomada de decisões.