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  14.08.13

Uso do solo em Itanham


Estudos realizados pelo IPT revisaram o plano diretor e a legislação de uso do solo da cidade litorânea


Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Rodrigo Garcia, entregou nesta terça, 13 de agosto, ao prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio, o relatório de revisão do plano diretor e da legislação de uso do solo da cidade. O estudo foi realizado por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), por meio de recursos disponibilizados pelo Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem).

Relatório servirá como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento do município - na foto, trecho do Rio Itanhaém. Crédito foto: Prefeitura de Itanhaém
 
De acordo com Rodrigo Garcia os estudos de revisão são imprescindíveis para a região. “O trabalho contribuirá para a atração de investimentos e para o desenvolvimento econômico sustentável do município, que passou por grandes transformações, desde a criação do seu primeiro plano diretor”, afirma ele.

O convênio firmado em junho de 2012 destinou o total de R$ 381 mil. A SDECT fez um aporte de R$ 341 mil e a Prefeitura Municipal ofereceu em contrapartida R$ 40 mil. O relatório destacou a elaboração de cartas temáticas: geologia, declividade/geomorfologia, uso e ocupação do solo e duas cartas geotécnicas. Também foram levantadas informações do zoneamento ecológico-econômico.

Segundo o prefeito, o relatório servirá como um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e expansão do município. “Pretendemos encaminhar o Projeto de Lei referente ao novo Plano Diretor, até o final do ano, para a apreciação da Câmara Municipal” completa.