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Reflexes sobre o zoneamento ecolgico-econmico no Brasil


Elfany Reis do Nascimento Lopes; Jos Carlos de Souza; Jocy Ana Paixo de Souza; Naia Godoy Padovanni; Jos Luiz Albuquerque Filho; Roberto Wagner Loureno


Resumo:

Este texto aborda uma reflexão acerca dos entraves que incidem sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) enquanto instrumento da política ambiental para o ordenamento territorial brasileiro. O ZEE é um instrumento implementado pela Política Nacional de Meio Ambiente e desde 1981 vem sendo requerido como ferramenta de auxilio à delimitação de propostas de ordenamento territorial de áreas diversas no Brasil. São reflexões importantes para a discussão do desenvolvimento do ZEE, a nomenclatura do instrumento; as diretrizes metodológicas de elaboração; a metodologia de elaboração das propostas; e as propostas finais de ZEEs elaboradas. Quanto a estas quatro reflexões, entende-se que o ZEE é o único instrumento regulamentado se comparado aos demais e as Diretrizes Metodológicas delimitadas pelo Ministério do Meio Ambiente podem ser consideradas simplistas ao tratar da elaboração do instrumento para diferentes territórios. Já os métodos têm sido aplicados com distintas técnicas e parâmetros, servindo como um espaço científico para propostas abrangentes e concisas, devendo levar em consideração os princípios de elaboração do ZEE, a escala e aplicabilidade no território e a aproximação sociocultural do território. As reflexões apresentadas neste trabalho reforçam a necessidade de desdobramentos para investigações acadêmicas e técnicas no âmbito da execução do ZEE como política pública ambiental.


Referência:
LOPES, Elfany Reis do Nascimento; SOUZA, José Carlos de; SOUZA, Jocy Ana Paixão de; PADOVANNI, Naia Godoy; ALBUQUERQUE FILHO, José Luiz; LOURENÇO, Roberto Wagner. Reflexões sobre zoneamento ecológico-econômico no Brasil. In: SIMPÓSIO BERILEIRO DE GEOMÁTICA; 4., 2017, Presidente Prudente. Anais... p.155-160.

 
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