Parecer técnico para classificação fiscal de produtos farmacêuticos, biotecnológicos e veterinários
O IPT elabora pareceres técnicos relativos à classificação alfandegária ou fiscal de produtos importados de setores das indústrias farmacêutica, veterinária e biotecnológica para diversos fins. O Instituto conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais (engenheiros químicos, farmacêuticos-bioquímicos, biólogos e químicos) com reconhecida atuação nesses segmentos.
Conforme o tipo de produto e, no caso de dúvidas referentes aos textos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), o IPT realiza inspeções, visita para coleta de dados, ensaios no local ou em laboratório e elabora análises físico-químicas pertinentes à classificação alfandegária ou fiscal. Podem ser realizadas avaliações da composição química, de impurezas, de grupos funcionais e outros parâmetros decisivos para a elaboração de um parecer referente à classificação fiscal, em apoio à Receita Federal, ao Poder Judiciário e a interessados de um modo geral.
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Rosa Mitiko Saito Matsubara
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saitorm@ipt.br
Tel.: (11) 3767-4848
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