O Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura do Governo Federal foi lançado em janeiro de 2018, fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o objetivo de aumentar a confiabilidade nos investimentos em infraestrutura feitos pelo próprio governo e pela iniciativa privada.

A Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro acaba de credenciar as quatro primeiras instituições para realizarem as avaliações, e concedeu no início do mês de maio a acreditação ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para inspeção em obras de aeroportos, rodovias e portos.

A iniciativa visa aprimorar a qualidade técnica das obras de engenharia desde a fase de concepção até a sua execução, mitigando riscos e aumentando a confiança do mercado na qualidade dos serviços prestados, nos prazos e no orçamento estimado.

Inmetro concedeu no início do mês de maio a acreditação ao IPT para inspeção em obras de aeroportos...

O programa de acreditação desenvolvido pelo Inmetro disponibiliza uma ferramenta apta a ser usada por qualquer órgão ou empresa privada que queira contratar um organismo acreditado pelo Inmetro.

O Inmetro está acreditando instituições em duas grandes áreas – inspeção de projetos e de obras – e o IPT está apto a inspecionar obras, segmento no qual a competência das equipes permite contribuir de maneira significativa, explica a pesquisadora Gisleine Coelho de Campos, da Seção de Geotecnia, que é a responsável técnica pelo Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) do Instituto.

“O IPT poderá certificar que uma obra de infraestrutura está em conformidade com os requisitos técnicos, legais, normativos e documentais previstos em projeto e que estão explicitados nos relatórios técnicos vinculados à certificação. O objetivo é acompanhar a obra em toda a sua extensão ou em algumas fases, sempre durante a sua execução”, afirma ela, que dividirá as responsabilidades no Instituto ao lado de três coordenadores designados para cada escopo acreditado (aeroportos, rodovias e portos).

O Organismo de Inspeção Acreditado constituirá um grupo transversal dentro do IPT, envolvendo em um primeiro momento cerca de 50 pesquisadores, a grande maioria deles com mestrado ou doutorado, de diversos centros técnicos do IPT, em função da especialização dos profissionais.

QUALIDADE E PRAZO – O acompanhamento técnico de projetos e obras dos empreendimentos de infraestrutura é recomendado pela SPPI, mas é facultativo. No entanto, lembra Gisleine, a inspeção acreditada é muitas vezes adotada a critério de financiadores, seguradoras e outros potenciais demandantes – a contratação de um OIA pode, ao fim, incrementar o índice de obras entregues na qualidade e no prazo esperados.

“Se os governos e as suas secretarias, ou seja, os principais órgãos demandantes exigirem a inspeção, ela terá que ser feita. Os bancos financiadores também poderão exigi-la por conta dos riscos envolvidos e minimizar os aditivos contratuais, com uma segurança maior na liberação dos recursos”, explica Gisleine.

...rodovias e portos. Iniciativa visa aprimorar a qualidade técnica das obras de engenharia desde a fase de concepção até a sua execução.

“A empresa construtora, por sua vez, irá aumentar a sua credibilidade frente aos órgãos públicos e à sociedade, que poderá usufruir de obras de melhor qualidade”, completa ela.

O programa busca trazer maior confiabilidade nos empreendimentos qualificados no Plano de Parcerias e Investimentos (PPI) que, segundo o portal da iniciativa do Governo Federal, é composto atualmente por uma carteira de 193 projetos.

Outro potencial de mercado para os organismos acreditados é o Programa de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias com os Entes Subnacionais, que foi recém-incorporado à responsabilidade da SPPI. A intenção é que os projetos e as obras desenvolvidos pelos futuros concessionários sejam também certificados por organismos acreditados, apoiando os governos estaduais e municípios na validação e na qualificação de empreendimentos nas áreas de resíduos sólidos, saneamento básico, iluminação pública e mobilidade urbana.

Para ser aprovado como um organismo de inspeção, o IPT foi submetido a avaliações que comprovassem o atendimento à norma ISO 17.020 (Avaliação de conformidade — Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos que executam inspeção), às portarias específicas do Inmetro no que se refere à atividade de inspeção e, finalmente, ao regulamento especificamente elaborado para obras de infraestrutura.

Mais informações sobre as inspeções acreditadas em obras de infraestrutura podem ser obtidas pelos e-mails oia@ipt.br ou gisleine@ipt.br