A Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e a Câmara Temática do Meio Ambiente e Saneamento do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) formularam um projeto para obtenção de recursos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), para a elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Residuos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS).

O projeto objetivou elaborar, de maneira participativa, o PRGIRS/BS, visando como resultado a gestão adequada dos resíduos sólidos na região sobre seus aspectos ambientais, econômicos e sociais. A Agem contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para ser o desenvolvedor deste plano em parceria com os diferentes segmentos da sociedade.

Os trabalhos foram desenvolvidos durante um período de aproximadamente 12 meses, cumprindo as quatro etapas de trabalho propostas no termo de referencia, que culminaram na primeira versão do plano.

O Plano Regional de Gestão Integrada de Residuos Sólidos da Baixada Santista visa auxiliar no planejamento e direcionamento de ações, em um esforço intermunicipal na busca de soluções para os resíduos sólidos: elas devem ser viáveis sob o ponto de vista econômico, social e ambiental, considerando as particularidades e os desafios locais, como:

– Aterros em final de vida útil de operação;

– Região com importantes restrições para implantação de novos sistemas de disposição final, sobretudo aterros sanitários;

– Cobranças da sociedade civil organizada por avanços na melhoria das unidades de triagem e condições dos catadores, bem como incremento da logística reversa;

– Condições econômicas dispares entre os municípios para arcar com a despesa da gestão de resíduos (custos elevados);

– Necessidade de tecnologias que minimizem a massa de resíduos e gerem produtos com valor agregado.


Dessa forma, o plano foi elaborado visando apontar encaminhamentos de soluções para:

– Demonstrar os arranjos intermunicipais e técnicos para o gerenciamento compartilhado dos resíduos sólidos na Baixada Santista;

– Promover a redução da geração e melhoria na separação dos resíduos sólidos;

– Indicar mecanismos e instrumentos visando a universalização de procedimentos para a redução de resíduos;

– Indicar mecanismos e instrumentos para implantação da logística reversa, com inclusão social;

– Indicar linhas de ação estratégica para viabilizar a implementação do PRGIRS;

– Divulgar informações sobre a gestão de resíduos na região, bem como promover ações de comunicação e divulgação;

– Estimar os recursos financeiros necessários para cumprir as soluções propostas.