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Conectando os ODSs aos planos diretores municipais


Oswaldo Sanchez Junior


Resumo:

A competitividade global vem exigindo o compartilhamento de desafios na sociedade pública e privada contemporânea visando ampliar a sustentabilidade urbana ou, pelo menos, mitigar efeitos da competição internacional nas economias nacionais. Os compromissos voluntarios assumidos no Acordo de Paris vem agora revelar a real capacidade das nações e governos locais em formular e cumprir metas assumidas. Há varias experiencias exitosas na America Latina, que mereceriam replicação em outras sociedades. No Brasil, por força de lei federal, os municipios são obrigados a formular e a acompanhar a realização de Planos Diretores Municipais. Mais ainda, precisam revisa-los periódicamente e reportar as metas atingidas e/ou justificar seu fracasso nesta empreitada para a população e órgãos públicos. O presente trabalho pretende relatar o esforço que levou a uma proposição de encaminhamento desta questão no âmbito da gestão municipal e, para tanto, partiu de um modelo conceitual de cidade para customizar a introdução dos ODSs e suas metas no Plano Diretor Municipal. A customização é necessária porque a ação local pró-ODSs demanda um ponto de partida unico para cada localidade, qual seja, a identificação de sua “vocação” como cidade, sua inserção regional e sua cultura historicamente referenciada. A partir deste desenho, é possível identificar as principais relações potenciais com os temas e as metas propostas pela Agenda 2030. Em particular, optou-se por dar enfase ao ODS 7 (“Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos”) e focar no planejamento energético das cidades a partir de uma abordagem de “pensamento de ciclo de vida”, que inclui oferta e uso eficiente de energia. Como resultado final, propõe-se um roteiro para elaboração da Agenda Energetica Municipal 2030, incluindo-se indicadores a partir do conceito dos Tiers (nível ou camada) e o inventário de gases de efeito estufa com uso do GHG Protocol como métrica para avaliação do sucesso da agenda. Todas as definições de indicadores levou em consideração a existência de dados apropriados para mensuração e uma negociação com o executivo municipal, que deve opinar sobre os compromissos politicamente aceitáveis e plausíveis no âmbito de sua gestão que certamente é um sub-período até a data alvo (2030).  O resultado mostrou a exequibilidade do roteiro e permitiu identificar oportunidades para replicar a experiência para mais municípios brasileiros. O proximo passo será oferecer treinamento e buscar aproximação destes municípios (um universo potencial de 5.570 municípios brasileiros) que se aproximam do perfil dos casos estudados para propor implementação de sua agenda energetica local.


Referência:
SANCHEZ JÚNIOR, Oswaldo. Conectando os ODS's aos planos diretores municipais. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON LIFE CYCLE ASSESSMENT IN LATIN AMERICA, 8., CILCA 2019, Cartago, COsta Rica. Proceedings... 15 p.


SANCHEZ JÚNIOR, Oswaldo. Conectando os ODS's aos planos diretores municipais. In: ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE ESTÃO AMBIENTE E MEIO AMBIENTE, ENGEMA, 21., 2019, São Paulo. Anais... 10 p.