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ODS 7 para gestores pblicos municipais: proposta para um dos desafios


Oswaldo Sanchez Junior


Resumo:

Os gerentes de serviços públicos urbanos aprendem gradualmente a incorporar a sustentabilidade urbana como um elemento de suas decisões. Um elemento do momento atual é a Agenda 2030 para o Clima, com seu Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ODS 7: “Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos”. No entanto, existem poucas ferramentas analíticas para apoiar a decisão de agentes públicos para implementação deste ODS para incorporá-lo ao Plano Diretor Municipal, obrigatório segundo o Estatuto das Cidades. O trabalho apresenta uma proposta de aplicação do conceito de ecoeficiência na gestão de serviços de iluminação pública, principal uso final coletivo de energia elétrica em municípios, e demonstrará sua viabilidade como modelo de tomada de decisão no setor e também como referencia para estabelecimento de indicadores. O modelo analítico permite que as decisões sobre a renovação da infraestrutura de iluminação assegure uma maior eco-eficiência na transição para tecnologias inovadoras, a fim de mitigar os impactos ambientais e seus custos de instalação, operação, manutenção e desativação. A técnica de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e a ferramenta GHG Protocol foram utilizadas para avaliar a dimensão ambiental da ecoeficiência. A técnica de Avaliação do Custo do Ciclo de Vida (LCC) e as ferramentas de Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Payback foram utilizadas para avaliar a dimensão econômica da ecoeficiência. A análise levou a uma medida (valor) de ecoeficiência associada a diferentes soluções apresentadas ao gestor público, o que ampara ações para as cinco metas associadas ao ODS 7 da Agenda 2030. O modelo foi testado para comparar soluções para iluminação pública na cidade de São Paulo, principal centro da Macrometrópole Paulista. Este trabalho foi desenvolvido principalmente no âmbito do doutoramento do autor, realizado no Programa de Energia do IEE.


Reference:
SANCHEZ JÚNIOR, Oswaldo. ODS7 para gestores públicos municipais: proposta para um dos desafios. In: FORUM DE GOVERNANÇA AMBIENTAL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA, 1., 2019, São Paulo. Anais... 17 p.