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Apoio aos municpios paulistas


Parceria entre Secretaria e IPT oferece apoio tecnológico a prefeituras do Estado de São Paulo
Projetos dedicados ao mapeamento de áreas de risco e ao diagnóstico de processos de erosão e assoreamento responderam em 2014 por 41% dos atendimentos
 

Municípios de pequeno e médio porte que não possuem recursos e capacitação para resolução de problemas e para lidar com situações emergenciais podem contar com o apoio técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em ações de desenvolvimento socioeconômico, mapeamento de áreas de risco, diagnósticos de erosão, gerenciamento de recursos hídricos e infraestrutura pública. O auxílio é realizado por intermédio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), pelo qual a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado financia serviços especializados que utilizam a capacidade tecnológica do IPT.

Em 2014, balanço do programa aponta dezessete municípios atendidos e um orçamento de R$ 4,67 milhões – o maior desde sua criação, em 1989. Deste total, a secretaria estadual foi responsável pelo aporte de 87% (R$ 4,06 milhões) e as prefeituras entraram com 13% dos recursos. Foram atendidos os municípios de Atibaia, Avaré, Batatais, Capão Bonito, Capivari, Caraguatatuba, Divinolândia, Garça, Ibirarema, Ibiúna, Ituverava, Mairinque, Olímpia, Rancharia, Regente Feijó, Santana de Parnaíba e São Roque. Parte desses trabalhos foi concluída e alguns estudos continuam em execução.

Os projetos dedicados ao mapeamento de áreas de risco, como os estudos dos processos de inundações e deslizamentos e os diagnósticos de erosão e assoreamento, responderam em 2014 por 41% dos atendimentos. A investigação de áreas contaminadas e a elaboração de planos de encerramento ou de instalação de aterros sanitários também foram significativas, abrangendo 30% dos contratos assinados no último ano. “Os tipos de atendimentos realizados em 2014 foram bastante diversificados e, em 2015, o orçamento aprovado é de R$ 3 milhões”, explica Luiz Carlos Tanno, coordenador do programa no IPT.

O prefeito que precisar do apoio do Patem deve enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação relatando o problema enfrentado pelo município. As despesas com o atendimento do IPT são suportadas pelo programa, mas há uma contrapartida da prefeitura que se baseia no índice de participação dos municípios (IPM) e inclui também as despesas de hospedagem dos técnicos que realizam o atendimento.

Consulte o folder abaixo e conheça as capacitações do IPT que estão disponíveis via Patem.