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Intervenes para captao de esgoto domstico em assentamentos urbanos precrios: estudo em sub-bacias hidrogrficas do reservatrio Guarapiranga, So Paulo, SP


Ricardo Barros Cunha; Omar Yazbek Bitar


Resumo:

Este artigo sintetiza resultados de pesquisa sobre as intervenções executadas no âmbito de políticas públicas com foco na captação de esgoto doméstico de modo a mitigar os efeitos decorrentes de assentamentos urbanos precários, na qualidade da água do Reservatório Guarapiranga, localizado na porção sul da Região Metropolitana de São Paulo. Na Bacia do Guarapiranga foram implantados diversos programas governamentais com objetivo de eliminação dos lançamentos indevidos de esgotos e redução da carga poluidora; porém, mesmo com a adoção de políticas públicas e a legislação especifica na bacia hidrográfica, ainda há uma elevada carga afluente ao reservatório. A Lei Estadual nº 12.233/06 (SÃO PAULO, 2006) definiu a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga e estabeleceu a meta de redução da carga poluidora afluente ao reservatório, caracterizada pela carga de fósforo total afluente ao reservatório, correspondente a 147 kg/dia, até o ano de 2015. Para a verificação dos resultados foi adotada a aplicação do Modelo de Correlação entre o Uso do Solo e a Qualidade da Água. Essa metodologia, que associa as relações entre o uso, ocupação e manejo do solo na bacia, e a qualidade das águas para fins de abastecimento público, teve origem no Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga – Programa Guarapiranga, durante os estudos do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Bacia do Guarapiranga. Os resultados do monitoramento das cargas propiciam a avaliação da eficiência do programa de saneamento implantado e possibilitam o direcionamento de ações quanto à gestão da bacia, relativo ao uso e ocupação do solo e implantação do sistema de esgotamento sanitário na região. Neste trabalho foram analisadas as quatro sub-bacias de córregos tributários cuja foz lança diretamente na represa e apresentaram maior aporte de carga de fósforo total afluente ao reservatório, de acordo com a aplicação do modelo matemático, realizada em 2014: São José, Tanquinho, Guavirutuba e Itupu. De acordo com a análise das intervenções previstas no escopo do Programa Mananciais, foram verificadas dificuldades em sua execução, como a paralisação de obras e a morosidade nos processos de remoção de moradias, o que facilitou a ocorrência de novas invasões nessas áreas.

Referência:
CUNHA, Ricardo Barros; BITAR, Omar Yazbek. Intervenções para captação de esgoto doméstico em assentamentos urbanos precários: estudo em sub-bacias hidrográficas do reservatório Guarapiranga, São Paulo, SP. In: CONGRESSO DA ABES, 31., 17-20 out., 2021, Curitiba. Anais... 19p.

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