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Desenvolvimento de mtodo para elaborao de projetos de compensao ambiental


Maria Hortelani Carneseca Longo; Caroline Almeida Souza; Aline Ribeiro Machado; Maria Lucia Solera; Ana Paula de Souza Silva


Resumo:

No Estado de São Paulo, a compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) geralmente requer a assinatura do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), celebrado entre órgão ambiental licenciador e o empreendedor. Por ser um processo autodeclaratório por parte do empreendedor, em alguns licenciamentos ambientais não se percebe uma conexão entre o diagnóstico ambiental, a análise de impactos e as propostas de mitigação e de compensação – etapas importantes para garantir a qualidade ambiental do empreendimento. Nesse contexto, este trabalho apresenta um método de avaliação ambiental com base em critérios específicos para subsidiar projetos de compensação ambiental de forma a ampliar os ganhos ambientais. O método foi aplicado em uma área em processo de licenciamento para uma obra da Hidrovia Tietê-Paraná, cujo projeto de compensação ambiental refere-se ao TCRA relativo à supressão de árvores isoladas e à intervenção em APP. A localização proposta para as áreas de compensação ambiental foi definida com vistas a aumentar o tamanho e a conectividade e modificar a forma dos quatro fragmentos existentes. O diagnóstico ambiental realizado incluiu a identificação dos fatores de perturbação e indícios de degradação, o que possibilitou reconhecer as diferentes condições ambientais da área e zonear as áreas destinadas ao plantio. Para cada classe do zoneamento, definiu-se estratégias específicas de recuperação quanto às ações de conservação, manejo e restauração ecológica, possibilitando a otimização dos ganhos ambientais obtidos com a implantação dos projetos de recuperação ambiental.


Referência:
LONGO, Maria Hortelani Carneseca; SOUZA, Caroline Almeida; MACHADO, Aline Ribeiro; SOLERA, Maria Lucia; SILVA, Ana Paula de Souza. Desenvolvimento de método para elaboração de projetos de compensação ambiental. Revista IPT Tecnologia e Inovação, v.1, n.5, p. 6-16, ago., 2017.


Acesso ao artigo no site do Periódico:
http://revista.ipt.br/index.php/revistaIPT/article/view/40/47

 
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