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O direito de construir ou o direto de prejudicar


Ros Mari Zenha; Mariana Thibes;Janice de Piero


Resumo:

Artigo propõe uma reflexão a partir da vivência de moradores da Vila Romana, situado na zona oeste da cidade de São Paulo, fortemente impactados pela verticalização abusiva que ocorre no bairro. A primeira parte do artigo busca contextualizar o processo de verticalização e os abusos que tem sido cometidos para viabilizá-lo, com descrição dos impactos negativos no entorno da vizinhança em que ocorrem. A segunda parte traz depoimentos de alguns moradores para retratar sua experiência e como esses abusos tem sido vivenciados por parte de quem habita o entorno das obras. A terceira e última, por sua vez, traz uma proposta de instrumentos de controle e fiscalização para que esses impactos sejam mitigados e os direitos dos moradores sejam respeitados.

Referência:
ZENHA, Ros Mari; THIBES, Mariana; PIERO, Janice de. O direito de construir ou o direto de prejudicar. In: FÓRUM SP 21, 2021, São Paulo. Trabalho apresentado... 13 p.

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