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Barragens no estado de So Paulo: relatrio do grupo de trabalho 2019


Omar Yazbek Bitar; Wilson Shoji Iyomasa; Isabel Cristina Fiammetti


Resumo:

O presente relatório apresenta os resultados das atividades do Grupo de Trabalho - GT, responsável pelo levantamento, atualização e análise de informações relativas à situação de risco das barragens no Estado de São Paulo, e pela recomendação de medidas voltadas para contribuir com o aperfeiçoamento e ampliação da segurança das barragens enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB (Lei Federal 12.334/2010) e, consequentemente, contribuir com a continuidade das operações de forma responsável e segura. Instituído pelos Secretários de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente/SIMA e da Casa Militar do Gabinete do Governador/CMIL por meio da Resolução Conjunta SIMACMIL 1, de 29/01/2019, complementada pela Resolução Conjunta SIMA-CMIL 2, de 21/02/2019 e pela Resolução Conjunta SIMA-CMIL 3, de  08/03/2019, o GT teve um prazo de 90 dias, entre fevereiro e abril de 2019, para a realização dos trabalhos, os quais abrangeram todos os tipos de usos de barragens incluídos na PNSB: de disposição de rejeitos de mineração; de acumulação de resíduos industriais; de acumulação de água para usos múltiplos; e de  acumulação de água para geração hidrelétrica. O escopo dos trabalhos envolveu a atualização de informações contempladas em relatório anterior do Governo do Estado de São Paulo, produzido entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, e decorrente de demanda similar determinada pela Resolução Conjunta SEM/SMA/SSRH/CMIL 1 de 27/11/2015, mas, naquela ocasião, com foco específico nas barragens de mineração e da indústria de transformação mineral. Assim, no atual relatório, houve a ampliação dos levantamentos, considerações e recomendações incluindo-se as barragens de acumulação de água para usos múltiplos e geração hidrelétrica.


Referência:
SÃO PAULO. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Casa Militar do Gabinete do Governador. Barragens no estado de São Paulo: relatório do grupo de trabalho 2019; integrantes da Equipe técnica executora do trabalho Omar Yazbek Bitar, Wilson Shoji Iyomasa; integrante do grupo de apoio Técnico Isabel Cristina Carvalho Fiammetti. São Paulo: SIMA, 2019. 396p.


Acesso ao livro no site do Governo do Estado de São Paulo:
http://arquivo.ambiente.sp.gov.br/publicacoes/2019/07/barragens-noestadodespaulo2019.pdf

 
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