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Trabalho precrio na produo domiciliar de semijoias e bijuterias: lacunas entre regulao e a proteo do trabalhador (captulo de livro)


Ana Paula Sacone da Silva Ferreira; David Johnson Braga Tavares; Elizeu Chiodi Pereira; Fernanda Junqueira Salles; Maciel Santos Luz; Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela; Kelly Polido Kaneshiro Olympio


Resumo:

O objetivo deste estudo foi descrever o processo produtivo domiciliar e informal de bijuterias em Limeira-SP; discutir os riscos identificados versus a legislação aplicável; buscar possíveis contribuições para a organização do processo produtivo atual; e avaliar a composição de peças de joias produzidas pelas famílias. Este estudo incluiu 29 famílias com 57 trabalhadores informais. Um questionário foi aplicado contemplando a caracterização do ambiente de trabalho, condição das exposições, identificação das etapas realizadas, além de materiais e produtos químicos utilizados. As informações coletadas permitiram a avaliação das evidências de lacunas frente aos requisitos legais aplicáveis. Foram coletadas 19 peças e 1 amostra do pó de solda para avaliação por Raio-X portátil (XRF) e determinação da concentração de elementos potencialmente tóxicos por espectrometria (ICP-OES e F AAS). A análise descritiva apontou que 80% dos trabalhadores eram mulheres (n=46), com média geométrica de 35 anos. Apenas 26% das mulheres e 37% dos homens concluíram o ensino fundamental. As análises de espectrometria apontaram que 58% das peças ultrapassaram a concentração permitida no Brasil para cádmio e 26% para chumbo, enquanto que pelo método de XRF, todas ultrapassaram os limites para cádmio e 12,5% para chumbo. Os trabalhadores e familiares, inclusive crianças, estão sob os mesmos riscos de exposição, uma vez que a produção de joias é realizada, na maior parte das vezes, sem nenhuma proteção e em ambiente geralmente compartilhado dentro das casas. Ações públicas e setoriais são necessárias para proteção social e de saúde deste trabalhador e seus familiares, com foco em melhoria das condições de trabalho e regularização profissional.

Referência:

FERREIRA, Ana Paula Sacone da Silva; TAVARES, David Johnson Braga; PEREIRA, Elizeu Chiodi; SALLES, Fernanda Junqueira; LUZ, Maciel Santos; VILELA, Rodolfo Andrade de Gouveia; OLYMPIO, Kelly Polido Kaneshiro. Trabalho precário na produção domiciliar de semijoias e bijuterias: lacunas entre regulação e a proteção do trabalhador. In: GEMMA, Sandra F.B.; LIMA, Flavia T.; VIGANÔ, Marta M.S. (Orgs.) Produção de semijóias em Limeira, SP: conexões entre vida, trabalho e família. Campinas: BCCL/Unicamp, 2021.

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