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Anlise das compras pblicas sustentveis na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de So Paulo


Geraldino Carneiro de Arajo; Claudia Echevengu Teixeira


Resumo:

O objetivo deste artigo é analisar a implantação e a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis se incluem critérios socioambientais nos editais de forma que se contribua para o meio ambiente e para a sociedade. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo [SMA]. Foram analisados documentos, registros de arquivos e entrevistas. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis e a SMA concentra informações tanto em termos estaduais quanto em termos da própria secretaria. No estado de São Paulo destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual n. 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental e o Decreto Estadual n. 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis no Estado. Na SMA o processo de implantação das compras públicas sustentáveis se iniciou em 2007 com o grupo de compras públicas sustentáveis e foi institucionalizado com o programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis em 2008. Considera-se licitação sustentável o produto ou o serviço que possua o Selo Socioambiental e/ou o edital que incluir critérios socioambientais. A análise evidenciou os esforços da SMA em realizar compras públicas sustentáveis, no entanto foram identificados alguns problemas quanto a sua efetiva contribuição socioambiental.


Referência:
ARAÚJO, Geraldino Carneiro; TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá. Análise das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIACAO NACIONAL DE PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO EM ADMINISTRACAO, 38., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2014. 17 p.

ARAÚJO, Geraldino Carneiro; TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá. Análise das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. In: Encontro da ANPAD, 39., 2015, Belo Horizonte. Anais... 17 p.

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