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Mapeamento de reas de risco a deslizamentos e inundaes e de reas de preservao permanente (APPs) em ncleos e loteamentos irregulares no municpio de So Roque, SP


Priscila Ikematsu; Eduardo Soares de Macedo; Alessandra Cristina Corsi; Andre Luiz Ferreira; Fabrcio Arajo Mirandola; Priscilla Moreira Argentin


 Resumo

O presente trabalho faz parte de um programa desenvolvido na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque que visa à regularização fundiária de núcleos de ocupação precária e loteamentos irregulares. Para auxiliar a ação municipal, a Prefeitura contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) para executar o mapeamento de áreas de risco a movimentos de massa e inundações e a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em 22 áreas prioritárias. O mapeamento das áreas de risco foi realizado segundo metodologia desenvolvida pelo Ministério das Cidades e o IPT (2007). As APPs foram demarcadas com base em funções matemáticas disponíveis em softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e nos critérios definidos na Lei Federal nº 12.651/2012 e outras legislações. Foram identificados setores de risco Alto (R3) para deslizamentos em cinco áreas prioritárias e um setor de risco Alto (R3) para inundações em uma área. Em relação às APPs várias particularidades foram identificadas, desde APP em área urbana consolidada, onde há forte alteração do meio natural e também das funções ambientais estabelecidas pela legislação, até formas dispersas e pouco densas de uso e ocupação do solo (chácaras, sítios de recreio ou ranchos), sobretudo nas áreas de transição rural-urbanas. O tratamento a ser dado em ambos os casos (risco e APP) depende de uma avaliação de caráter público e social, considerando aspectos técnicos, econômicos e, também, a questão legal.

Referencia
IKEMATSU, Priscila; MACEDO, Eduardo Soares de; CORSI, Alessandra Cristina; FERREIRA, Andre Luiz; MiIRANDOLA, Fabrício Araújo; ARGENTIN, Priscilla Moreira. Mapeamento de áreas de risco a deslizamentos e inundações e de áreas de preservação permanente (APPs) em núcleos e loteamentos irregulares no município de São Roque, SP. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL, 15., 2015, Bento Gonçalves. Anais... São Paulo: ABGE, 2015. Cd-Rom, 10p.


 
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