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Cartografia geotcnica, licenciamento ambiental e avaliao de impacto: novas perspectivas em face da poltica nacional de proteo e defesa civil


Omar Yazbek Bitar


Resumo:

Este artigo apresenta resultados preliminares de estudo em andamento acerca da utilização de cartas geotécnicas nos procedimentos técnicos de licenciamento e avaliação de impacto ambiental de empreendimentos, tendo em vista a execução da política nacional de meio ambiente e sua necessária integração à nova política nacional de prevenção de desastres naturais. O objetivo geral do estudo é analisar a aplicabilidade da cartografia geotécnica no licenciamento de empreendimentos submetidos ao processo de avaliação de impacto ambiental, identificando formas, conteúdos e tipologias de uso. Os métodos adotados envolvem a análise das práticas atuais, compreendendo os requisitos legais e normativos previamente estabelecidos acerca de cartas geotécnicas, para fins de elaboração de novos estudos de impacto ambiental, estabelecidos em nível federal, estadual e municipal, bem como estudos de impacto ambiental concluídos recentemente e nos quais se identifica a utilização de algum tipo de carta geotécnica. Os resultados obtidos até o momento indicam certa similaridade entre requisitos estabelecidos à apresentação de cartas geotécnicas em processos de avaliação de impacto ambiental e a elaboração de cartas geotécnicas no âmbito da execução da política nacional de prevenção de desastres naturais. Detectam-se também diferentes tipos de cartas geotécnicas utilizadas em processos de avaliação de impacto ambiental, variando de acordo com os procedimentos técnicos usualmente empregados.


Referência:
BITAR, Omar Yazbek. Cartografia geotécnica, licenciamento ambiental e avaliação de impacto: novas perspectivas em face da política nacional de proteção e defesa civil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA E GEOAMBIENTAL, 9;. 2015, Cuiabá. Trabalho apresentado...São Paulo: ABGE, 2015. 6 p.

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